O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, na quinta-feira (5), o Edital 05/2026 – Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026, o primeiro da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) este ano. A pasta também tornou pública, em 29 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) 01/2026, que estabelece o calendário anual desse mecanismo de fomento. Em 2026, ano em que a LIC completa três décadas, a Sedac prevê selecionar 250 projetos culturais até dezembro e investir R$ 70 milhões via captação mediante abatimento de ICMS. “O governo do Estado, por meio da Sedac, segue fortalecendo os mecanismos de fomento à cultura com o lançamento do primeiro de quatro certames da LIC previstos para 2026 e com a divulgação prévia do calendário anual de editais. A medida busca facilitar o planejamento dos agentes culturais interessados em buscar financiamento para seus projetos e reforçar nosso compromisso com uma política pública transparente, acessível e necessária”, destaca o titular da Sedac, Eduardo Loureiro. O primeiro edital da LIC em 2026 é voltado ao incentivo de 135 eventos culturais que tenham a realização prevista para o segundo semestre deste ano. As inscrições estarão abertas das 10h de quinta-feira (5/2) até às 16h59 do dia 31 de março, pela página do Pró-Cultura RS. O certame disponibiliza até R$ 41 milhões para captação e está dividido em duas categorias: eventos culturais setoriais e eventos culturais temáticos.  A categoria de eventos setoriais abrange a realização de festivais, mostras e outras ações relacionadas a diversos setores culturais, independentemente do número de edições que o evento já teve – podendo concorrer, inclusive, projetos inéditos –, à exceção de iniciativas itinerantes e de circulação. Estão asseguradas vagas para os segmentos de artes cênicas (8), artes visuais (4), audiovisual (3), culturas populares (5), literatura (8) e música (22). Cada projeto poderá solicitar recursos entre R$ 100 mil e R$ 350 mil.  Em relação ao certame de 2025, há duas novidades relativas aos eventos setoriais. A primeira é que o edital, anteriormente dirigido a projetos com duas ou mais edições já realizadas, agora é aberto também a iniciativas em primeira edição. A outra atualização diz respeito aos percentuais obrigatórios de financiamento que um projeto deve buscar junto a outras fontes - uma vez que a LIC não financia 100% do valor de nenhum projeto. No novo edital, esses índices foram reduzidos a 10% para eventos com até cinco edições, 20% até 10 edições e 30% para eventos com mais de 10 edições. Já a categoria de eventos temáticos contempla tanto atividades artístico-culturais em festas populares tradicionais quanto programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente da quantidade de edições já realizadas. O edital garante vagas para celebrações religiosas (20), celebrações típicas (5), festas e feiras (13), e festejos farroupilhas (17). A solicitação de recursos deve variar entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, com destinação mínima obrigatória de 60% do valor para a remuneração de atividades artísticas e criativas.  Além das vagas asseguradas, um total de 30 vagas adicionais será dividido entre os eventos setoriais e temáticos com base em critérios de regionalização e de equilíbrio entre as duas categorias do edital. A divulgação dos projetos contemplados está prevista para ocorrer até 16 de junho. Cronograma Conforme a IN 01/2026, publicada na quinta-feira da semana passada (29/1), serão lançados quatro editais da LIC neste ano. São eles: Edital Período de inscrições Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026 (lançado) Fevereiro e março Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura Abril e maio Produção e Fruição Cultural Junho e julho Eventos Culturais do 1º Semestre de 2027 Agosto e setembro A distribuição das vagas por editais e categorias leva em consideração o desempenho da LIC em 2025, além de reservar cerca de 25% do total para equilibrar ainda mais a demanda entre áreas e segmentos e para ampliar a descentralização regional dos recursos.  No ano passado, também por meio de quatro editais, a Sedac recebeu o volume recorde de 1.170 inscrições na LIC, das quais 244 foram contempladas. O limite anual disponível de R$ 70 milhões foi integralmente executado em 2025, a partir de 397 empresas que fizeram 984 patrocínios. Os repasses adicionais incentivados e não incentivados – arrecadados junto às empresas patrocinadoras e destinados ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – superaram R$ 18 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente.  Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI! Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso super grupo no WhatsApp, clicando aqui! Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui! Siga o Blog do Juares no Instagram clique aqui! Siga o Blog do Juares no Facebook clique aqui! Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares! Siga o Blog do Juares no TikTok clique aqui! Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!