Mais de 100 famílias do Loteamento das Flores, em Camaquã, terão os imóveis regularizados por meio de um processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os trabalhos começam em 28 de setembro e seguem até 2 de outubro. Ao todo, serão atendidas 101 unidades habitacionais.Explore Guias Locais

O loteamento é destinado à habitação de interesse social (HIS). Os moradores ocupam os imóveis desde 2014, quando foi concluída a primeira fase do loteamento. Conforme o Termo de Concessão do Direito Real de Uso, os beneficiários deveriam permanecer na posse das unidades por dez anos. Após esse período, fica assegurado o direito à aquisição definitiva.

Atendimento será feito nas casas

O trabalho será realizado em parceria entre as secretarias municipais de Habitação e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social. As equipes envolvem profissionais da Habitação, do Cadastro Único e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Durante o processo, as equipes farão visitas às residências. Com isso, os moradores não precisarão se deslocar até as secretarias municipais para apresentar a documentação.

A iniciativa marca a primeira vez em que um processo de Reurb será realizado integralmente pela Comissão Técnica de Regularização Fundiária (CTRF). Também será o processo com o maior número de lotes já conduzido em Camaquã.

Documentos necessários

Os moradores deverão apresentar os seguintes documentos:

• RG e CPF do titular do imóvel e do cônjuge;

• certidão de nascimento ou casamento

• comprovante de residência atualizado;

• Termo de Concessão do Direito Real de Uso.